APRENDIZES
Encaminhando jovens para o mercado de trabalho...
O programa Menor Aprendiz está crescendo cada vez mais no país, afinal, é uma via de mão dupla, que traz benefícios e oportunidades tanto para jovens que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho quanto para as empresas empregadoras, que desejam obter mão de obra e contribuir para a inserção de trabalhadores.
Programa Menor Aprendiz
O programa Menor Aprendiz é um programa de formação técnico-profissional que prevê atividades teóricas – ministradas por uma instituição de ensino que ensina ao jovem uma profissão – e por atividades práticas, aprendidas na empresa sob a supervisão de um profissional.
Quem pode participar do programa?
Podem participar do programa jovens com idade entre 14 e 24 anos que ainda estejam estudando ou que já tenham concluído o ensino médio. Caso o aprendiz seja portador de necessidades especiais, não há limite de idade para participar.
Que empresas podem contratar?
Qualquer empresa com pelo menos sete funcionários pode contratar um aprendiz. Porém, a contratação é facultativa para microempresas e empresas de pequeno porte. A cota de aprendizes varia de no mínimo 5% a no máximo 15% calculada sobre o total de empregados.
Duração do contrato
O contrato de aprendizagem possui duração máxima de dois anos.
Salário, benefícios e jornada de trabalho
A lei garante ao jovem aprendiz salário mínimo-hora e benefícios como carteira de trabalho assinada, FGTS, 13º salário, férias remuneradas – a alíquota de FGTS recolhida é de 2%.
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